setembro 2020

20 de setembro de 2020

Saiba o que é a demissão por acordo e suas novas regras

Você já ouviu falar da demissão por acordo? Antes da Reforma Trabalhista firmada em 2017, esse tipo de demissão ocorria de forma ilegal entre a empresa […]
17 de setembro de 2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital Abrir uma empresa no país está mais […]
1 de setembro de 2020

Trabalhador que presta serviços a banco como terceirizado não é bancário

O trabalhador que presta serviços como terceirizado a um banco não é bancário. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na […]
1 de setembro de 2020

Entenda a diferença entre o herdeiro e meeiro

Temas que decorrem sobre a divisão de bens geralmente ocasionam em algumas dúvidas. No Direito de Família tratamos os direitos do herdeiro e meeiro. No Brasil, […]
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