Blog

A locação de um imóvel acontece quando uma das partes se obriga a entregar a outra, por tempo estabelecido ou não. Já a sublocação acontece quando […]

Segundo a Súmula 354 do Tribunal Superior do Trabalho, “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração […]

Toda pessoa, sendo física ou jurídica perante um direito violado, possui um prazo previsto por lei para poder reivindicar o seu direito por meio de uma […]

Pais biológicos e pais adotivos não podem ter tratamentos distintos no contexto da relação multiparental. Foi o que destacou a 4 Turma do Superior Tribunal de […]

A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública. Com esse entendimento, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira, […]

Recentemente um caso ganhou grande repercussão na mídia e nas redes sociais. Uma ciclista teve um carro alheio jogado em sua direção, derrubando-a de sua bicicleta […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A Lei 14.132/21 entrou em vigor no dia 31 […]

A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. No fim das contas, isso levou […]

A nova Lei das licitações nº 14.133 permite uma visão mais atualizada sob as contratações e permite mais transparência aos processos. Sancionada pelo atual presidente Jair […]