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22 de maio de 2023
Caracteriza-se condomínio, quando um determinado bem tem, ao mesmo tempo, mais de um proprietário. Ainda que exista a divisão da propriedade em quotas-parte, cada um dos […]
3 de maio de 2023
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal de Federal determinou pela constitucionalidade do inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil. Tal dispositivo autoriza […]
26 de março de 2023
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que inclui a demissão sem justa causa, quando um empregador demite um empregado sem uma justificativa, pode ser retomado […]
26 de março de 2023
O contrato de compra e venda de um imóvel determina que uma das partes transfira o título de propriedade a outro, mediante a pagamento de quantia. […]
24 de janeiro de 2023
Com a legislação ampla da terceirização, muitas empresas criaram a expectativa que apenas contratando uma pessoa jurídica para prestação de serviços, não correm qualquer risco econômico. […]
15 de dezembro de 2022
As verbas rescisórias são uma pauta que deixa muitas pessoas na dúvida, fazendo-as pensar se é vantajoso sair do seu atual emprego e abrir mão de […]
5 de dezembro de 2022
Ao adquirir algum tipo de produto ou serviço o consumidor espera ter a melhor experiência. Isso tanto ao uso da mercadoria como em tudo que está […]
15 de novembro de 2022
Como se resguardar dos crimes eletrônicos mais comuns? Saiba mais sobre o assunto Com o aumento cada vez maior de pessoas que utilizam a internet para várias […]
8 de novembro de 2022
Muitas pessoas acreditam que estar por trás das telas os deixam imunes para realizar e dizer o que querem dentro do mundo tecnológico, praticamente uma terra […]