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20 de julho de 2022

STF decide que imposto de renda não deve incidir sobre pensão alimentícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na noite do dia 3 de Junho de 2021, que o imposto de renda não deve refletir sobre os valores […]
11 de julho de 2022

Conheça as diferenças do trabalho por tempo

As relações trabalhistas foram desenvolvendo com passar dos anos, do mesmo jeito que o mercado de trabalho passou por mudanças, na frente de novas ferramentas e […]
4 de julho de 2022

Conheça a validade das assinaturas eletrônicas 

Em uma era cada vez mais tecnológica, no digital é relevante conhecermos todos os meios que temos disponível. Dessa forma, como vários outros recursos, a assinatura […]
28 de junho de 2022

Entenda sobre o trabalho híbrido

Conheça a seguir como é a realidade dessa categoria em 2022 De acordo com estudiosos, o futuro trabalhista seria a separação do trabalho em casa e […]
24 de junho de 2022

Saiba a importância de fazer contratos com clientes em qualquer ramo trabalhista

Fazer um acordo escrito é indispensável quando se trata da relação de empresa e clientes, pois determinam os deveres de cada parte e resguardam de conflitos. […]
18 de maio de 2022

Condição do trabalhador exposto ao ruído

A poluição sonora afeta todo trabalhador que está exposto a barulhos, seja ele contínuo ou intermitente. Exemplos de profissionais expostos a ruídos são aqueles que atuam […]
12 de abril de 2022

STJ admite uso do Habeas Corpus para restituir bens apreendidos em cautelar

O Habeas Corpus pode ser usado para averiguar se há excesso de prazo na etapa de formação da culpa, e, consequentemente, na manutenção de medidas cautelares […]
22 de março de 2022

Micro e pequenas empresas serão dispensadas de algumas obrigações da LGPD

De acordo com a norma 2/2022, em decorrência do trabalho do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com outras entidades para adequar […]
8 de março de 2022

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

LGPD e Open I Na década de 1990 já se falava sobre direitos de dados, mas o foco na época era direcionado a direitos autorais e […]