março 2023

Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que inclui a demissão sem justa causa, quando um empregador demite um empregado sem uma justificativa, pode ser retomado […]

O contrato de compra e venda de um imóvel determina que uma das partes transfira o título de propriedade a outro, mediante a pagamento de quantia. […]