outubro 2021

Toda pessoa, sendo física ou jurídica perante um direito violado, possui um prazo previsto por lei para poder reivindicar o seu direito por meio de uma […]

Pais biológicos e pais adotivos não podem ter tratamentos distintos no contexto da relação multiparental. Foi o que destacou a 4 Turma do Superior Tribunal de […]

A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública. Com esse entendimento, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira, […]

Recentemente um caso ganhou grande repercussão na mídia e nas redes sociais. Uma ciclista teve um carro alheio jogado em sua direção, derrubando-a de sua bicicleta […]