outubro 2021

11 de outubro de 2021

Paternidade biológica e socioafetiva devem ser tratadas de forma igual

Pais biológicos e pais adotivos não podem ter tratamentos distintos no contexto da relação multiparental. Foi o que destacou a 4 Turma do Superior Tribunal de […]
4 de outubro de 2021

Covid não justifica soltura de réu perigoso para ordem pública, diz TJ-SP

A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública. Com esse entendimento, o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira, […]
4 de outubro de 2021

O que é o crime de importunação sexual?

Recentemente um caso ganhou grande repercussão na mídia e nas redes sociais. Uma ciclista teve um carro alheio jogado em sua direção, derrubando-a de sua bicicleta […]
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