junho 2023

29 de junho de 2023

É possível mudar o Regime de Bens depois do casamento?

Para quem busca sanar essa dúvida: a resposta é sim! Antes de 2002, essa mudança não era possível, porém, com o Novo Código de Processo Civil, […]
14 de junho de 2023

Aspectos importantes sobre a compra e venda de ascendente para descendente

É provável a celebração de contrato de compra e venda em que o ascendente figure como vendedor e o descendente como comprador? A resposta para o […]