O salário família existe desde 1930 e foi criado como uma beneficiação previdenciária do INSS para funcionários celetistas que tem dependentes menores de 14 anos ou […]
A recuperação judicial é um contrato entre uma sociedade restrita e seus credores. As partes são definidas precisamente o procedimento a ser seguido para liquidação e […]
As relações trabalhistas foram desenvolvendo com passar dos anos, do mesmo jeito que o mercado de trabalho passou por mudanças, na frente de novas ferramentas e […]
Em uma era cada vez mais tecnológica, no digital é relevante conhecermos todos os meios que temos disponível. Dessa forma, como vários outros recursos, a assinatura […]
Fazer um acordo escrito é indispensável quando se trata da relação de empresa e clientes, pois determinam os deveres de cada parte e resguardam de conflitos. […]
A poluição sonora afeta todo trabalhador que está exposto a barulhos, seja ele contínuo ou intermitente. Exemplos de profissionais expostos a ruídos são aqueles que atuam […]
O Habeas Corpus pode ser usado para averiguar se há excesso de prazo na etapa de formação da culpa, e, consequentemente, na manutenção de medidas cautelares […]