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4 de julho de 2022

Conheça a validade das assinaturas eletrônicas 

Em uma era cada vez mais tecnológica, no digital é relevante conhecermos todos os meios que temos disponível. Dessa forma, como vários outros recursos, a assinatura […]
28 de junho de 2022

Entenda sobre o trabalho híbrido

Conheça a seguir como é a realidade dessa categoria em 2022 De acordo com estudiosos, o futuro trabalhista seria a separação do trabalho em casa e […]
24 de junho de 2022

Saiba a importância de fazer contratos com clientes em qualquer ramo trabalhista

Fazer um acordo escrito é indispensável quando se trata da relação de empresa e clientes, pois determinam os deveres de cada parte e resguardam de conflitos. […]
18 de maio de 2022

Condição do trabalhador exposto ao ruído

A poluição sonora afeta todo trabalhador que está exposto a barulhos, seja ele contínuo ou intermitente. Exemplos de profissionais expostos a ruídos são aqueles que atuam […]
12 de abril de 2022

STJ admite uso do Habeas Corpus para restituir bens apreendidos em cautelar

O Habeas Corpus pode ser usado para averiguar se há excesso de prazo na etapa de formação da culpa, e, consequentemente, na manutenção de medidas cautelares […]
22 de março de 2022

Micro e pequenas empresas serão dispensadas de algumas obrigações da LGPD

De acordo com a norma 2/2022, em decorrência do trabalho do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com outras entidades para adequar […]
8 de março de 2022

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

LGPD e Open I Na década de 1990 já se falava sobre direitos de dados, mas o foco na época era direcionado a direitos autorais e […]
25 de janeiro de 2022

Compreenda agora a definição e aplicação da LGPD no Brasil

ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por fiscalizar o […]
9 de dezembro de 2021

Black Friday e Direito do Consumidor: atraso nas compras online

Com a chegada da Black Friday 2021 o faturamento dos e-commerces aumentou em 19%, porém a demora ou a não entrega dos produtos tem sido o […]