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No período de 12 a 19 de março de 2021, estão suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos no Tribunal de Justiça e na Justiça […]

A partir do dia 01/03/2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizará canal de atendimento 0800 exclusivo à classe dos advogados. O serviço será oferecido […]

De acordo com a resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato digital seria obrigatório, publicamos […]

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF manteve multa aplicada pelo Procon/DF à empresa Adidas do Brasil, após reclamação de um consumidor por […]

O nome é algo personalíssimo e quando os documentos não estão fieis aos dados atuais, podem prejudicar ou atrasar a vida do cidadão. Algo muito comum […]

Foi sancionada a lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas.Segundo o Ministério das Comunicações, a ideia é que a medida aqueça o setor, torne […]

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente […]

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato digital será obrigatório.  O (CRLV) é um […]

Imagine você que já é aposentado ou pensionista e recebe normalmente sua renda todo mês, decorrente de um benefício concedido há alguns anos, tanto que depende […]