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15 de outubro de 2020

Produtos com valores divergentes: qual prevalece?

Talvez você já tenha vivenciado essa situação, de ir ao supermercado, loja de roupas ou eletrônicos e se deparar com um preço no produto na prateleira […]
20 de setembro de 2020

Saiba o que é a demissão por acordo e suas novas regras

Você já ouviu falar da demissão por acordo? Antes da Reforma Trabalhista firmada em 2017, esse tipo de demissão ocorria de forma ilegal entre a empresa […]
17 de setembro de 2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital Abrir uma empresa no país está mais […]
1 de setembro de 2020

Trabalhador que presta serviços a banco como terceirizado não é bancário

O trabalhador que presta serviços como terceirizado a um banco não é bancário. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na […]
1 de setembro de 2020

Entenda a diferença entre o herdeiro e meeiro

Temas que decorrem sobre a divisão de bens geralmente ocasionam em algumas dúvidas. No Direito de Família tratamos os direitos do herdeiro e meeiro. No Brasil, […]
12 de julho de 2020

Relação entre Facebook e usuário é de consumo, decide juiz

A relação entre o Facebook e o usuário é de consumo e, portanto, ao usuário cabe a proteção constitucional. Com esse entendimento, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, […]
12 de julho de 2020

Quebra de confiança e da justa expectativa do consumidor gera indenização

A quebra da confiança e da justa expectativa do consumidor-investidor, vítima direta de fraude ou golpe, gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz […]
12 de julho de 2020

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos em que o cliente perder tempo relevante para dedicar a outras atividades, mas foi […]
12 de julho de 2020

Sem expressa previsão em edital, concurso não pode rejeitar candidato graduado

Sem que haja expressa previsão em edital, concursos públicos não podem rejeitar candidato aprovado por causa de sua graduação. O entendimento é da 1ª Câmara de […]