De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato digital será obrigatório. O (CRLV) é um […]
Imagine você que já é aposentado ou pensionista e recebe normalmente sua renda todo mês, decorrente de um benefício concedido há alguns anos, tanto que depende […]
Talvez você já tenha vivenciado essa situação, de ir ao supermercado, loja de roupas ou eletrônicos e se deparar com um preço no produto na prateleira […]
Você já ouviu falar da demissão por acordo? Antes da Reforma Trabalhista firmada em 2017, esse tipo de demissão ocorria de forma ilegal entre a empresa […]
Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital Abrir uma empresa no país está mais […]
O trabalhador que presta serviços como terceirizado a um banco não é bancário. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na […]
Temas que decorrem sobre a divisão de bens geralmente ocasionam em algumas dúvidas. No Direito de Família tratamos os direitos do herdeiro e meeiro. No Brasil, […]
A relação entre o Facebook e o usuário é de consumo e, portanto, ao usuário cabe a proteção constitucional. Com esse entendimento, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, […]
A quebra da confiança e da justa expectativa do consumidor-investidor, vítima direta de fraude ou golpe, gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz […]