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15 de outubro de 2020

Recebi uma carta do INSS e agora?

Imagine você que já é aposentado ou pensionista e recebe normalmente sua renda todo mês, decorrente de um benefício concedido há alguns anos, tanto que depende […]
15 de outubro de 2020

Produtos com valores divergentes: qual prevalece?

Talvez você já tenha vivenciado essa situação, de ir ao supermercado, loja de roupas ou eletrônicos e se deparar com um preço no produto na prateleira […]
20 de setembro de 2020

Saiba o que é a demissão por acordo e suas novas regras

Você já ouviu falar da demissão por acordo? Antes da Reforma Trabalhista firmada em 2017, esse tipo de demissão ocorria de forma ilegal entre a empresa […]
17 de setembro de 2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital Abrir uma empresa no país está mais […]
1 de setembro de 2020

Trabalhador que presta serviços a banco como terceirizado não é bancário

O trabalhador que presta serviços como terceirizado a um banco não é bancário. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na […]
1 de setembro de 2020

Entenda a diferença entre o herdeiro e meeiro

Temas que decorrem sobre a divisão de bens geralmente ocasionam em algumas dúvidas. No Direito de Família tratamos os direitos do herdeiro e meeiro. No Brasil, […]
12 de julho de 2020

Relação entre Facebook e usuário é de consumo, decide juiz

A relação entre o Facebook e o usuário é de consumo e, portanto, ao usuário cabe a proteção constitucional. Com esse entendimento, o juiz Fernando Moreira Gonçalves, […]
12 de julho de 2020

Quebra de confiança e da justa expectativa do consumidor gera indenização

A quebra da confiança e da justa expectativa do consumidor-investidor, vítima direta de fraude ou golpe, gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz […]
12 de julho de 2020

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos em que o cliente perder tempo relevante para dedicar a outras atividades, mas foi […]