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A recuperação judicial é um contrato entre uma sociedade restrita e seus credores. As partes são definidas precisamente o procedimento a ser seguido para liquidação e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na noite do dia 3 de Junho de 2021, que o imposto de renda não deve refletir sobre os valores […]

As relações trabalhistas foram desenvolvendo com passar dos anos, do mesmo jeito que o mercado de trabalho passou por mudanças, na frente de novas ferramentas e […]

Em uma era cada vez mais tecnológica, no digital é relevante conhecermos todos os meios que temos disponível. Dessa forma, como vários outros recursos, a assinatura […]

Conheça a seguir como é a realidade dessa categoria em 2022 De acordo com estudiosos, o futuro trabalhista seria a separação do trabalho em casa e […]

Fazer um acordo escrito é indispensável quando se trata da relação de empresa e clientes, pois determinam os deveres de cada parte e resguardam de conflitos. […]

A poluição sonora afeta todo trabalhador que está exposto a barulhos, seja ele contínuo ou intermitente. Exemplos de profissionais expostos a ruídos são aqueles que atuam […]

O Habeas Corpus pode ser usado para averiguar se há excesso de prazo na etapa de formação da culpa, e, consequentemente, na manutenção de medidas cautelares […]

De acordo com a norma 2/2022, em decorrência do trabalho do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com outras entidades para adequar […]