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15 de março de 2021
TJMG suspende expediente no judiciário mineiro

TJMG suspende expediente para evitar o risco do Covid-19

No período de 12 a 19 de março de 2021, estão suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos no Tribunal de Justiça e na Justiça […]
1 de março de 2021

INSS disponibiliza atendimento telefônico exclusivo para advogados

A partir do dia 01/03/2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizará canal de atendimento 0800 exclusivo à classe dos advogados. O serviço será oferecido […]
17 de fevereiro de 2021

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

De acordo com a resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato digital seria obrigatório, publicamos […]
9 de fevereiro de 2021

Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF manteve multa aplicada pelo Procon/DF à empresa Adidas do Brasil, após reclamação de um consumidor por […]
21 de janeiro de 2021

Provimento do CNJ regulamenta alteração no sobrenome dos genitores

O nome é algo personalíssimo e quando os documentos não estão fieis aos dados atuais, podem prejudicar ou atrasar a vida do cidadão. Algo muito comum […]
7 de janeiro de 2021

Sancionada lei que impulsiona a Internet das Coisas

Foi sancionada a lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas.Segundo o Ministério das Comunicações, a ideia é que a medida aqueça o setor, torne […]
22 de dezembro de 2020

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente […]
22 de dezembro de 2020

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em formato digital – Saiba como utilizar 

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no formato digital será obrigatório.  O (CRLV) é um […]
15 de outubro de 2020

Recebi uma carta do INSS e agora?

Imagine você que já é aposentado ou pensionista e recebe normalmente sua renda todo mês, decorrente de um benefício concedido há alguns anos, tanto que depende […]