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12 de setembro de 2023
Quando se trata de cobrança, são inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos credores na busca pela satisfação do seu crédito. É normal a reclamação no sentido de […]
29 de agosto de 2023
No dia 3 de julho de 2023, entrou em vigor a lei Nº 14.611/2023, na qual objetiva proporcionar igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem […]
14 de agosto de 2023
Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. O consumidor que se deparar com uma cláusula abusiva poderá recorrer à […]
28 de julho de 2023
Na atualidade, apesar do grande acesso à informação, ainda existe uma grande parte da população que realiza contratos sem se preocupar com as formalidades exigidas por […]
13 de julho de 2023
Esse tema é de grande importância por várias razões. Primeiramente, falar sobre esse tema ajuda na conscientização sobre os riscos envolvidos e as prováveis consequências das […]
29 de junho de 2023
Para quem busca sanar essa dúvida: a resposta é sim! Antes de 2002, essa mudança não era possível, porém, com o Novo Código de Processo Civil, […]
14 de junho de 2023
É provável a celebração de contrato de compra e venda em que o ascendente figure como vendedor e o descendente como comprador? A resposta para o […]
30 de maio de 2023
Foi publicada e entrou em vigor dia 24 de abril de 2023, a Lei 14.553/23, que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) […]
22 de maio de 2023
Caracteriza-se condomínio, quando um determinado bem tem, ao mesmo tempo, mais de um proprietário. Ainda que exista a divisão da propriedade em quotas-parte, cada um dos […]